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Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 18:11

Carrefour é condenado a indenizar cliente por furto de carro em estacionamento
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2008 - 12:37

Humilhado e demitido injustamente por furto receberá mais de R$36 mil
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2007 - 12:00

Defensoria alega princípio da insignificância em habeas de acusados de furto de bicicleta
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2007 - 10:05

Danos morais: empregado preso por furto não prova culpa da empresa
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2007 - 10:19

Ministro aplica princípio da insignificância e concede liminar para acusado de furto de botijão de gás
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2007 - 12:29

Fraude eletrônica na internet é furto qualificado e deve ser julgada no local do delito
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 01:00

Apelação criminal. Furto majorado. Preliminar de prescrição retroativa. Acolhimento. Extinção de punibilidade.
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2007 - 09:53

Decisão reconhece estado de necessidade em tentativa de furto de peças de carne
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2007 - 01:00

Recurso especial. Furto. Princípio da insignificância. Não-incidência. Objeto material que não pode ser considerado desprezível.
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 01:00

Furto simples em supermercado. Vigilância no local. Crime impossível. Não-configuração. Condenação decretada.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 01:00

Furto simples em supermercado. Vigilância no local. Crime impossível. Não-configuração. Condenação decretada.
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 01:00

Furto qualificado tentado. Art.155 § 4º IV c/c 14 II tudo do CP.
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00

Furto qualificado. Concurso de agentes. Correto juízo de reprovação. Resposta penal mínimo legal
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2006 - 10:30

Juiz solta acusado de pequeno furto, porque há muitos corruptos livres
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 01:00

Apelação criminal. Furto qualificado pelo rompimento de obstáculo e concurso de agentes.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Julho de 2006 - 01:00

Furto duplamente qualificado. Rompimento de obstáculo e concurso de agentes. Absolvição. Improcedência.
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2006 - 15:27

Câmara do TJMG decide sobre furto de carro em estacionamento de shopping
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2006 - 12:54

Estúdio indeniza casal por furto de fotos e filmes de casamento
Notícias Publicado em 10 de Março de 2006 - 10:47

Sexta Turma absolve condenado por furto de carregador e capa de celular
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 03:00

HC. Furto. Princípio da insignificância. Matéria não apreciada pela instância ordinária. Incompetência do STJ.

Exibindo resultado de 621 até 640 de um total de 2758

Carrefour é condenado a indenizar cliente por furto de carro em estacionamento

Humilhado e demitido injustamente por furto receberá mais de R$36 mil

Defensoria alega princípio da insignificância em habeas de acusados de furto de bicicleta

Danos morais: empregado preso por furto não prova culpa da empresa

Ministro aplica princípio da insignificância e concede liminar para acusado de furto de botijão de gás

Fraude eletrônica na internet é furto qualificado e deve ser julgada no local do delito

Apelação criminal. Furto majorado. Preliminar de prescrição retroativa. Acolhimento. Extinção de punibilidade.

Decisão reconhece estado de necessidade em tentativa de furto de peças de carne

Recurso especial. Furto. Princípio da insignificância. Não-incidência. Objeto material que não pode ser considerado desprezível.

Furto simples em supermercado. Vigilância no local. Crime impossível. Não-configuração. Condenação decretada.

Furto simples em supermercado. Vigilância no local. Crime impossível. Não-configuração. Condenação decretada.

Furto qualificado tentado. Art.155 § 4º IV c/c 14 II tudo do CP.

Furto qualificado. Concurso de agentes. Correto juízo de reprovação. Resposta penal mínimo legal

Juiz solta acusado de pequeno furto, porque há muitos corruptos livres

Apelação criminal. Furto qualificado pelo rompimento de obstáculo e concurso de agentes.

Furto duplamente qualificado. Rompimento de obstáculo e concurso de agentes. Absolvição. Improcedência.

Câmara do TJMG decide sobre furto de carro em estacionamento de shopping

Estúdio indeniza casal por furto de fotos e filmes de casamento

Sexta Turma absolve condenado por furto de carregador e capa de celular

HC. Furto. Princípio da insignificância. Matéria não apreciada pela instância ordinária. Incompetência do STJ.

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